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Política

Política Há 4 anos

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...
Política Há 4 anos

Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei  prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....
Política Há 4 anos

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...
Política Há 4 anos

Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargo...
Política Há 4 anos

Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil

Depositphotos Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do créd...
Política Há 4 anos

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...
Política Há 4 anos

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...
Política Há 4 anos

Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores

Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...
Política Há 4 anos

Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas de...
Política Há 4 anos

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...
Política Há 4 anos

Wellington destaca lei que reduz conta de energia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) parabenizou Fábio Garcia, primeiro suplente do senador Jayme Campos...
Política Há 4 anos

Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões

O Senado aprovou. nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária ...
Política Há 4 anos

Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que essa quinta-feira (4) será um “dia histórico” para os ...
Política Há 4 anos

MP que simplifica concessão de benefícios do INSS vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a medida provisória que promoveu mudanças no modelo de análise de pedidos de benefíc...
Política Há 4 anos

Aprovada homenagem aos Conselhos Municipais de Educação

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a realização de sessão especial para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Ed...

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