Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência

Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse ...

Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental

Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (...

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a prevenção e o enf...

Reforma e ampliação da Farmácia Cidadã do Bela Vista é solicitada por Zé da Pantanal

Projeto obriga escolas a contratar serviço de vigilância patrimonial

Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/...

Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fund...

Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: morrem mais policiais por suicídio do que em confronto O Projeto de Lei 2160/22 exige que profis...

Proposta prevê doação de imóveis da União para prefeituras do Paraná

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para prefeituras de imóv...

Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27

As críticas às políticas públicas conduzidas pelo governo federal em relação ao meio ambiente marcaram a sessão especial no Plenário que debateu ne...

Nova transmissão ao vivo da TV Câmara é apresentada em encontro latino-americano

Divulgação Ginny Morais apresentou pesquisa sobre as emissoras legislativas A transmissão ao vivo de sessões do Congresso é uma realidade na maio...

Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os...

Golmini solicita a contratação de mais colaboradores para atender na Central de Regulação da Saúde

A central é uma importante ferramenta de gestão em saúde pública

Rodrigo Machado destina emendas impositivas para cirurgias eletivas

Rodrigo Machado destina R$ 460 mil em emendas impositivas para cirurgias eletivas

PL garante direito das mulheres terem acompanhante nas consultas e exames em unidades públicas e privadas de saúde em Sorriso

O projeto de lei visa proteger tanto o profissional como a paciente