Projeto permite instalação gratuita de proteção do motor em embarcações com irregularidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto espera ampliar alcance da ação da Marinha O Projeto de Lei 2289/22 permite que embarcações c...

Após destinar emendas para cirurgias eletivas, vereadora Jane Delalibera cobra prioridade no atendimento aos idosos

Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal

As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens e de desempregados por mais de ...

Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual

O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microe...

Projeto prevê a destinação sustentável e o reaproveitamento de material fresado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável e o reaprovei...

Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/2...

Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser re...

Entidades sugerem campanha de vacinação específica para diabéticos e obesos

GovSP Diabéticos e obesos tiveram prioridade na vacinação contra Covid-19 Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas...

Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas

O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jor...

Pesquisadores preveem alta reeleição e redução de partidos na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acredita...

Projeto prevê multa para quebra de sigilo em processos de adoção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para os profissionais ...

Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado

Pelas redes sociais, senadores prestaram solidariedade à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. Os parlamentares repudiaram a atitude intimidató...

Câmara de Sorriso realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Gaúcho

O evento será realizado no CTG, na próxima segunda-feira, 19.

Projeto dispensa de autorização judicial revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda de veícu...

Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência

Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse ...