Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito...

Nelsinho Trad defende fortalecimento da atuação do Parlamaz

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) fez, nesta quinta-feira (1º), sua primeira reunião presencial. Na a...

Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovaçã...

Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda

Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro também disse que quer oferecer um reajuste maior que 5% para os servidores públicos O relator do Orçame...

Projeto do piso da enfermagem lidera interações nos canais da Câmara dos Deputados

Principal meio de participação é o portal da Câmara na internet Os canais de participação da Câmara dos Deputados tiveram quase 9,7 milhões de in...

Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta ...

Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600

O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (1) que cabe ao governo propor uma solução para garantir a ...

Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028

Depositphotos Deputados esperam diminuir o desemprego com a redução da alíquota devida pelas empresas O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto ...

Exposição no Congresso revisita a história da construção da cidadania no Brasil

Como parte das comemorações do Bicentenário da Independência, será lançada na próxima quinta-feira (8) a exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e ...

Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos

A Comissão de juristas que atua na modernização dos processos tributário e administrativo no Brasil agendou para terça-feira (6) a votação de sua p...

Audiência pública discute mudança em lei municipal que trata da limpeza de terrenos baldios

A reunião foi conduzida pelo vereador Celso Kozak

Parlamentar indica estudo de viabilidade para implantação de laboratório industrial no Parque Tecnológico

Marlon reapresenta pedido de informações para Ager sobre as obras da Estação de Tratamento de Esgoto do Rio Teles Pires

A previsão de início das operações do primeiro módulo da nova ETE estava prevista para março de 2017 e até o presente momento não está em operação

Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela par...

Proposta garante acompanhante a mulheres em exames com sedação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento por pro...