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Política Há 4 anos

Iluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço

O Congresso Nacional está iluminado de verde, desde domingo (24) até esta quarta (27), quando é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de C...
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Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA...
Política Há 4 anos

Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apr...
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Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos ...
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Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

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Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

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Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial

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Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil

O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se cone...
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Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre

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Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana

O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...
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Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas

Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja ...
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Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre

Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de M...
Política Há 4 anos

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cleber Verde O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prev...
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Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Cirurgia fetal tem mais resultados" O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...
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Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros

Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...

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