Propostas aprovadas pelo Congresso permitirão redução na tarifa de energia, afirma diretora da Aneel

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Camila Bomfim: privatização da Eletrobras deve significar redução nos reajustes O consumidor deverá perceber, n...

Câmara aprova MP do marco legal da securitização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizado...

Professores e dirigentes de universidades criticam cortes no orçamento da educação

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Israel: "MEC se submete de maneira acrítica às pressões do Ministério da Economia" Representantes de instituiçõ...

Comissão que investiga desaparecimento de Dom e Bruno pode definir plano trabalho na segunda-feira

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo pode se reunir na s...

Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a aplicação de...

Jornalistas denunciam aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro

O desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira é apenas a ponta do iceberg de um período de crescentes ataque...

Deputados pedem que comissão investigue situação dos índios no Vale do Javari

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia pediu soluções para fatos preocupantes e graves Ao defender a criação da comissão externa, a deputada Jo...

Para Arthur Lira, limitação no ICMS permitirá baixar mais os tributos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta...

Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta

A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de ...

Plenário aprova comissão externa para acompanhar desaparecimento de jornalista e indigenista; sessão deliberativa é encerrada

Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do...

Plenário aprova medida provisória sobre securitização; acompanhe

Em Cuiabá, Mauricio participa de encontro para discutir sobre a regulação do HRS

Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE

Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga, por até dois anos, os contrato...

CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familia...