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Política

Política Há 4 anos

Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviç...
Política Há 4 anos

Dia Nacional do lábio leporino será celebrado em 24 de junho

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser ce...
Política Há 4 anos

Deputados aprovam três projetos de acordos internacionais; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou três projetos de decreto legislativo ...
Política Há 4 anos

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2676/21, do deputado [[Eros Bio...
Política Há 4 anos

Sessão especial comemorará 22 anos do Isseb

Os 22 anos de fundação do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada...
Política Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê registro em junta comercial da emissão de debêntures no exterior

Billy Boss/Câmara dos Deputados Substitutivo de Coutinho descartou algumas mudanças propostas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...
Política Há 4 anos

Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de M...
Política Há 4 anos

Eduardo Gomes destaca a importância do quórum para a apreciação de vetos

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), do comparecimento dos senador...
Política Há 4 anos

Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Rafael Tenório (MDB-AL) defendeu que o Senado organize um movimento suprapartidário com o obj...
Política Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que exige aplicação da Lei de Execução Penal ao preso em estabelecimento militar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Armando: alterações devem ser propostas com o específico debate A Comissão de Relações Exteriores e ...
Política Há 4 anos

Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, nesta segunda-feira (13), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que as operadoras dos planos de...
Política Há 4 anos

Relatório preliminar da LDO pode ser votado nesta terça na Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (14) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, às 1...
Política Há 4 anos

Para Kajuru, Executivo patrocina o desmonte dos órgãos ambientais

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse, em pronunciamento, nesta segunda-feira (13), que as autoridades brasileiras terão de esclarecer ao mundo...
Política Há 4 anos

Para Oriovisto, proposta que desonera energia e combustíveis é ‘inconstitucional’

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (13), que o PLP 18/2022, em pauta no Senado,...
Política Há 4 anos

Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS so...

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