Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito ...

Comissão debate impacto da venda da Refinaria de Manaus no preço dos combustíveis

Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras Refinaria Isaac Sabbá, às margens do Rio Negro: produção de 46 mil barris por dia A Comissão de Integração Na...

Comissão aprova direito de lactantes amamentarem durante provas de concurso público

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...

Seminário avalia cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação

Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Plano tem metas para ampliar recursos e vagas na educação pública até 2024 As comissões de Educação; e de L...

Deputados analisam medida provisória sobre securitização; acompanhe

Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos ...

Iago Mella quer academia ao ar livre e quadra de areia no Bairro Vila Rica

O bairro se encontra sem espaço de lazer e convivência

Rodrigo Machado indica playground e academia ao ar livre para os bairros Mont Serrat e Jardim Paraíso

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Danilo Forte A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Sen...

Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustíveis; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feir...

Comissão de Educação avalia os desafios do País para a primeira infância

Governo do Estado de São Paulo Plano de Educação prevê atender metade das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 A Comissão de Educação da Câ...

Plenário aprova parte das emendas do Senado à proposta que limita o ICMS nos combustíveis; acompanhe

Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta terça-feira (14) uma diligência em Umbaúba, em Sergipe, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 a...

Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis

Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm mobilizado os senadores na busca de alternativas para al...

Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol

Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e...