Sorriso: Mauricio Gomes reitera pedido de reforço para o efetivo da PM

Vereador está novamente apresentando a demanda ao governo do Estado

Comissão especial vai analisar filtro de relevância para recursos especiais ao STJ

Lucas Pricken/STJ Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-fe...

Câmara se ilumina de vermelho em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue

Pierre Triboli O prédio do Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nest...

CTFC analisa reembolso de frete e pode fazer audiência sobre planos de saúde

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos é um dos 16 itens itens da pauta deliberativa da Comissão de Transparência, ...

CMO analisa créditos a fundos do Nordeste e Centro-Oeste e a órgãos do Executivo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa esta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2022, que abre crédito suplementar de R$ 59...

Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas prop...

Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido

Veículos oficiais podem passar a ter seus trajetos rastreados e divulgados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.482/2022, pelo qual os carros ofi...

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022...

Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples

Câmara pode votar nesta segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas desta segunda-feira (13), a Câmara dos Deput...

Dificuldade no acesso a exames e tratamentos mantém estável a mortalidade por câncer de mama no Brasil

A mortalidade por câncer de mama no Brasil se mantém estável desde 2008 e isso se deve em parte pela dificuldade de acesso ao diagnóstico e tratame...

Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou as nov...

Medida provisória altera definição de Empresa Estratégia de Defesa

Roque de Sá/Agência Senado Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo editou a Medida Provi...

Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputado...

CAS vota regulamentação da profissão de gari

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a prof...