Sem acordo, CCJ adia votação de proposta que tipifica crime de intimidação violenta

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: "Estamos tipificando condutas como o novo cangaço" A Comissão de Constituição, Justiça e de Cid...

Lira diz que versão do Senado a projeto que limita ICMS a 17% será votada hoje

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira afirma que não haverá diminuição de receita O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dis...

Iago Mella solicita instalação de placas de sinalização de trânsito e nominativas das vias

Organizar a circulação de veículos e pessoas nas vias públicas

Testemunhas da CPI dos Funcionários Fantasmas instaurada pela Câmara serão ouvidas amanhã

Os primeiros a serem ouvidos serão o secretário de Administração, Estevam Hungaro Calvo Filho e secretário Adjunto de Administração, Bruno Eduardo Pecinelli Delgado

CPI das Liminares da Saúde define calendário de reuniões e primeiras oitivas

Rodrigo Machado solicita construção de uma UBS no Bairro Colinas

Damiani pede a construção de um Centro de Convivência da Terceira Idade no Bairro Rota do Sol

O único Centro de Convivência está localizado na área central da cidade

Comissão aprova proposta que inclui agentes socioeducativos e policiais penais e legislativos no sistema de segurança pública

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proje...

Comissão aprova projeto que garante para mães vagas no período diurno na modalidade EJA

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Garcia: mulheres são metade dos estudantes do EJA A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Dep...

Câmara de Sorriso aprova Projeto de Lei que denomina o Caps Maria Zélia da Silva Cosmos

Câmara aprova projeto que denomina novo Centro Histórico Cultural

Se for sancionado pelo Poder Executivo os pioneiros Benjamin Raiser, Darci Luis Sganderla e Marilha Piccoli serão os homenageados

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Ja...

Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH

Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e...

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo

Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr...