Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combus...

Deputados e atletas do judô defendem mais incentivos para a modalidade no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados  João Derly (E), bicampeão mundial de judô, e o deputado Luiz Lima (C) Participantes de audiência pública da Co...

Comissão de Agricultura aprova desconto de energia para pescadores artesanais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bosco Costa recomendou a aprovação da matéria A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolviment...

Comissão de Direitos Humanos cobra resposta do governo sobre a "chacina de Acari"

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai enviar um ofício ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos p...

Comissão aprova projeto que susta limites na captação de recursos pela Lei Rouanet

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosa Neide: normativa impede o alcance das finalidades da Lei Rouanet A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputad...

Comissão aprova proposta que libera propaganda sobre armas de fogo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Derrite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados apro...

Comissão aprova criação de programa de incentivo à compra de livros para estagiários

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Patrus Ananias sugeriu a inclusão da medida na Política Nacional do Livro A Comissão de Educação da Câmara dos ...

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...

Requerimento parlamentar pede informações sobre incubadora de empresas

CPI das Liminares da Saúde realiza primeira reunião de trabalho e define eleição de membros

Rodrigo Machado foi eleito presidente, Jane Delalíbera será a relatora e Diogo Kriguer foi escolhido como membro da comissão

CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Pú...

Placas de identificação das vias do Distrito de Primavera são solicitadas por Rodrigo Machado

Comissão debate mudanças no decreto que regulamenta produtos controlados pelo Exército

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Katia Sastre: é necessário discutir o incentivo à prática do tiro pelos PMs nos estados A Comissão de Segurança...

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desse...

Prorrogado prazo de indicações para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Carlota Queirós foi a primeira brasileira a votar e ser eleita deputada federal Foi prorrogado até 30 de junho o prazo para a indicação de mulher...