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Política

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos para depressão gratuitamente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jandira: pandemia deve provocar aumento considerável de transtornos mentais A Comissão de Seguridade Social e Fam...

Política Há 4 anos

Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mombelli: governo deve perder R$ 83 bilhões em 2023 com o Simples Em audiência da Comissão de Finanças e Tributaç...

Política Há 4 anos

Comissão aprova inclusão dos agentes socioeducativos e polícias penais no sistema de segurança pública

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Felício Laterça esclarece que reforma da previdência já equiparou profissionais da segurança A Comissão de Segu...

Política Há 4 anos

Congresso colorido no combate à LGBTIFOBIA

Nesta terça-feira (17), o Congresso foi iluminado com as cores do arco-íris para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA. O termo se r...

Política Há 4 anos

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

Carol Garcia/GOVBA Mudança na lei pretende reduzir o impacto fiscal de medidas adotadas pelo governo A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 3...

Política Há 4 anos

Especialistas defendem investimento e crédito para recuperação da atividade econômica

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (centro): "Crises institucionais prejudicam a recuperação econômica" Especialistas ouvidos pelo C...

Política Há 4 anos

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker apontou necessidade de ações intersetoriais e transversais A Comissão de Seguridade Social e Famíl...

Política Há 4 anos

MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio

O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito tributário a empresas que comprem combustível para...

Política Há 4 anos

Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS

Profissionais da contabilidade defenderam nesta quarta-feira (18) a derrubada de um veto (VET 71/2021) do presidente Jair Bolsonaro que impede a an...

Política Há 4 anos

Izalci entrega relatório da CPI do Acidente da Chapecoense

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entregou nesta quarta-feira (18) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a situação das...

Política Há 4 anos

Câmara dos Deputados lança programa para apoiar lactante no retorno ao trabalho

J. BATISTA Servidora Raquel Silva de Faria amamenta a filha na nova sala de amamentação da Câmara A Câmara dos Deputados lançou o Programa de Aco...

Política Há 4 anos

Projeto estabelece prescrição de cobrança de condomínio após cinco anos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior lembra que STJ já decidiu sobre questão O Projeto de Lei 1092/22, do deputado Rubens Pere...

Política Há 4 anos

Comissão vai ouvir o ministro de Minas e Energia sobre privatização da Petrobras

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente um dos autores do requerimento para ouvir o ministro A Comissão de Fiscalização Financeir...

Política Há 4 anos

Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública

O banimento do uso do reconhecimento facial na área de segurança pública foi um dos pontos centrais das audiências públicas promovidas pela comissã...

Política Há 4 anos

Comissão aprova percentual mínimo de PET reciclado em garrafas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral apontou vantagens do ponto de vista ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...