Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias: "Todos ganham com a inclusão em sala de aula" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência

Jader Paes/Ag. Pará Lei atual não garantia preferência para acompanhantes Está em vigor a Lei 14.364/22, que garante a pessoas com deficiência, i...

Câmara aprova realização de campanha de educação ambiental em junho; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão d...

Vereadora Jane pede no Incra informações sobre embargo do Assentamento Jonas Pinheiro

Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas

Foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Lei 14.362, de 2022, que possibilitará a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas que castigaram vá...

Pesquisadores da Embrapa dizem que o Brasil pode ser autossuficiente em trigo em 10 anos

O Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de trigo para consumo em até dez anos. A afirmativa é de pesquisadores da Empresa Brasileira de...

Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura

Foi sancionada na quarta-feira (1º) a Lei 14.349, que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha (SP). ...

Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário

Foi sancionada  pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade d...

Câmara aprova urgência para projeto que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência...

Wanderley Paulo em reunião no MTPAR reafirma pedido para construção de 500 moradias

Para se concretizar essa parceria depende exclusivamente do termo de doação da área para edificação

Deputados dão início às votações do Plenário; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) abriu há pouco a O...

Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei ...

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

José Cruz/Agência Brasil Salário de R$ 1.212,00 já era pago desde janeiro O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ...

Lei confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, em SP

Depositphotos Atividade existe em Cunha desde que o século 16 Está em vigor a Lei 14.363/22, que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica...

Bolsonaro veta projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas

Jana Pessoa/Secom-MT Índios se apresentam na festa do Kuarup no Xingu O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5466/19, d...