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Política

Política Há 4 anos

CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação

Vários projetos de lei estão na pauta de votações de terça-feira (17) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do...

Política Há 4 anos

Contabilistas serão homenageados em sessão especial

O Senado vai homenagear o Dia do Contabilista, em sessão especial semipresencial  a ser realizada na quarta-feira (18), às 10h, em Plenário. Desde ...

Política Há 4 anos

Especialistas advertem sobre necessidade de vacinação dos pacientes oncológicos

Elaine Menke/Câmara do Deputados Helena Esteves: "é importante pensar em estratégias de imunização" Os pacientes com câncer precisam ser vacinado...

Política Há 4 anos

Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créd...

Política Há 4 anos

Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia o ...

Política Há 4 anos

Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos

O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h, a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indi...

Política Há 4 anos

Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário

O Congresso Nacional vai realizar uma sessão solene nesta segunda-feira (16), às 15h, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. O requeri...

Política Há 4 anos

Deputados e sociedade civil cobram ações do Estado contra genocídio da população negra

Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escra...

Política Há 4 anos

Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/...

Política Há 4 anos

Comissão de Legislação Participativa analisa os dez anos da Lei de Acesso à Informação

Guilherme Brito/Presidência da República A Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio de 2012 A Comissão de Legislação Participativa da...

Política Há 4 anos

Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia

A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das...

Política Há 4 anos

Comissão debate impactos da mineração na Serra do Curral

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participati...

Política Há 4 anos

Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas

Especialistas ouvidos pela comissão de juristas que elabora um anteprojeto para regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil recomendaram ao...

Política Há 4 anos

Parlamentares pedem providências rápidas para conter garimpo ilegal em terras ianomâmis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Joênia Wapichana: "Quem está financiando o garimpo?" Deputados e senadores que foram a Roraima nesta s...

Política Há 4 anos

Projeto regulamenta livre exercício de cultos religiosos e dá caráter cultural a entidades

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: "Projeto sacramenta laicidade do Estado e igualdade das religiões" O Projeto de Lei 4188/2...