Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023

Waldemir Barreto/Agência Senado O relator da LDO, senador Marcos do Val, deve apresentar parecer preliminar nesta semana A Comissão Mista de Orça...

Projeto delimita aplicação de regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Situação é corriqueira no cotidiano empresarial O Projeto de Lei 1090/22 altera o Códig...

Projeto permite que recursos sejam julgados na mesma jurisdição em mandados contra União, estados e municípios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior:  medida vai conferir maior celeridade na prestação jurisdicional O Projeto de Lei 1091/22, do dep...

Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jandira: "Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves" O Projeto de Lei 1249/22 garante licença de três d...

Mauricio volta a cobrar instalação de câmeras em áreas públicas de lazer, em Sorriso

Os locais sugeridos são Marco Zero, no Parque Ecológico e praças da Integração, das Fontes, da Juventude, Jacarandás e dos Ypês

Sorriso: Jane pede distribuição de absorventes a mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

Para a vereadora, esse item básico e de primeira necessidade deve estar mais acessível ao público feminino

Subcomissão debate apoio a estudantes em tratamento de covid

Experiências bem-sucedidas no atendimento a estudantes em tratamento de saúde podem ser valiosas na definição de diretrizes de apoio no retorno ao ...

Projeto proíbe concessão de incentivos a empresa concessionária sem a indicação de receitas ou no final dos mandatos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester Trutis: "Muitos incentivos são oferecidos sem prazo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 65/22 proíbe in...

Adiado debate do Centro de Estudos e Debates Estratégicos sobre déficit público

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho é o convidado para falar sobre o assunto Foi adiado para o dia 14 de junho debate que o C...

Definidos os vereadores que integrarão as CPIs instauradas pela Câmara de Sorriso

Damiani pede uma escola clínica para atender pessoas com deficiência

O pedido é de uma escola com equipe multidisciplinar para atender as pessoas com deficiência – PCD

Comissão de Educação vai debater violência nas escolas

"Como combater a violência nas escolas" é o tema da audiência pública da Comissão de Educação (CE) desta quarta-feira (08). A reunião está marcada ...

Senadores cobram investigação por ameaça de morte a jornalista do Congresso em Foco

As ameaças de morte direcionadas ao jornalista Lucas Neiva, do site Congresso em Foco, foram classificadas por senadores como grave ataque à liberd...

CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça

Com nove projetos de lei e sete requerimentos pautados para serem analisados, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e De...

Proposta prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22 prevê a criação de co...