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Política

Política Há 4 anos

Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com...

Política Há 4 anos

Grupo parlamentar Brasil-Azerbaijão faz primeira reunião nesta terça-feira

O grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão deve fazer  a sua primeira reunião nesta terça-feira (26), às 9h30, para sua instalação e para eleição da Com...

Política Há 4 anos

Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: "Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas" O Projeto de Le...

Política Há 4 anos

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude

O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos ...

Política Há 4 anos

Com pauta trancada, Congresso tem 24 vetos pendentes de votação

São 24 os vetos presidenciais que aguardam deliberação do Congresso Nacional. Destes, 20 estão trancando a pauta de votações, ou seja, precisam ser...

Política Há 4 anos

CAE pode votar IPVA zero para motos pequenas

Proprietários de motos com até 150 cilindradas podem ficar livres de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que dete...

Política Há 4 anos

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residencia...

Política Há 4 anos

CMA debaterá um novo olhar sobre o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater o potencial socioeconômico do bioma caatinga, “n...

Política Há 4 anos

Debate destaca violência em terras ianomâmis e falta de políticas de proteção

O aumento dos conflitos em terras indígenas ianomâmis a partir do crescimento do garimpo ilegal nos últimos anos esteve entre as principais preocup...

Política Há 4 anos

Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...

Política Há 4 anos

Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatu...

Política Há 4 anos

Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros" O Projeto de Lei 817/22 defi...

Política Há 4 anos

Senado recebe exposição inédita da artista plástica Yara Tupynambá

O Senado recebe a partir desta terça-feira (26) a exposição Festas de São João, da artista plástica mineira Yara Tupynambá. A exposição, que vai at...

Política Há 4 anos

Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy R...

Sorriso Há 4 anos

Acacio reitera pedido de construção de cobertura na Travessa Arthur Lafin para beneficiar feirantes

A obra proporcionará comodidade, qualidade de vida e aumento no número de consumidores