Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Carol Garcia/GOVBA Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra O Projeto de Lei 1042/22 institui o Progr...

Vereador solicita construção de faixa elevada em frente ao Santuário Nossa Senhora de Sorriso

Nesse local existe circulação considerável de veículos em alta velocidade

Solicitado por Damiani, novo espaço do Centro Renascer é entregue pela Prefeitura; vereadores acompanharam solenidade

A nova estrutura está localizada na Avenida Tancredo Neves, bairro Village

Damiani pede pediatra 24 horas na UPA de Sorriso

Os atendimentos serão de urgências e emergências

Zé da Pantanal indica cobertura do pátio da Escola Geni Forgiarini

Vereador solicita construção de um Complexo Poliesportivo no bairro Vila Bela

Com miniestádio, quadra coberta, quadra de vôlei de areia, quadra de beach tennis e academia ao ar livre

Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE

As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-fe...

Celso Kozak sugere criação do Plano Municipal de Arborização Urbana

O plano irá orientar o manejo adequado da arborização em espaços urbanos, apresentando um mapeamento da arborização atual, definindo espécies recomendadas e não recomendadas.

Sorriso: Mauricio pede informações à Prefeitura sobre implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Emenda constitucional prevê um piso de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para essa categoria profissional

Senadores vão analisar em Plenário proposta sobre injúria racial cometida em locais públicos

A primeira proposta a ser votada em Plenário pelos senadores na reunião desta quarta-feira (18) é o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que tipifica o ...

Plenário avalia criação de quadro de servidores da Defensoria Pública da União

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17) três projetos de lei, entre eles o que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos ...

CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite a execução por terceiros de atividades consideradas acessórias A Constituição e Ju...

Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas

Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (P...

Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. As MPs tratam de compra...

Cancelado debate sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo

Ricardo Amanajás/Agência Pará Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate Foi cancelada audiência pública que Comissão de Defesa...