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Política

Política Há 4 anos

Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta O Projeto de Lei 631/22 determina que as concessionárias de serviço...

Política Há 4 anos

Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário

Com redução das sessões deliberativas na Semana Santa, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma pauta de vo...

Política Há 4 anos

Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O novo presidente da frente, Marcel van Hattem O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é o novo presidente da F...

Política Há 4 anos

Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A idei...

Política Há 4 anos

Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS

Especialistas e ativistas relacionados ao combate ao câncer de pele criticaram o governo federal, em audiência na Câmara dos Deputados, por ter inc...

Política Há 4 anos

CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento....

Política Há 4 anos

Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

Depositphotos  Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senad...

Política Há 4 anos

Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário foi marcada para as 17h desta segunda A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira...

Política Há 4 anos

Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica O Projeto de Lei 3154/19, já ap...

Política Há 4 anos

CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto

O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comis...

Política Há 4 anos

CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei...

Política Há 4 anos

Comissão de juristas para reforma de códigos decide regras de votação

A comissão de juristas criada para reformar os códigos administrativo e tributário volta se reunir na próxima terça-feira (12), a partir das 11h. O...

Política Há 4 anos

Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...

Política Há 4 anos

Em esforço concentrado, Senado aprova 38 indicações a agências e órgãos públicos

A semana de 4 a 8 de abril foi marcada por um esforço concentrado no Senado, quando os parlamentares aprovaram em Plenário nomes de 38 indicados pa...

Política Há 4 anos

Sessão especial destaca luta dos autistas por direitos básicos e contra preconceito

Ainda recorrentes, as dificuldades de acesso aos direitos básicos, o descumprimento de leis, o preconceito e o desconhecimento da sociedade permeia...