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Política

Política Há 4 anos

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator

O Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. Isso corresponde a quase 11% do t...

Política Há 4 anos

Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Ún...

Política Há 4 anos

Comissão ouvirá prefeitos sobre suspeita de favorecimento indevido com verbas do MEC

A Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, nesta terça-feira (5), para prestação de esclarecimentos sobre o aparente be...

Política Há 4 anos

CAS tem reunião para votar propostas que ampliam direitos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião, na terça-feira (5,) com 20 itens para votar, entre eles o projeto de lei que estabelece o pagamen...

Política Há 4 anos

CDH vai debater Estatuto do Trabalho e atendimento no INSS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (4) para debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturaçã...

Política Há 4 anos

CI sabatina indicado para conselho diretor da Anatel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina na terça-feira (5) Carlos Manuel Baigorri, indicado para exercer o cargo de presidente do Co...

Política Há 4 anos

CCJ sabatina indicados para CNJ e TST

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne, nesta terça-feira (5), às 10h, para sabatinar três indicados para compor o Conselho ...

Política Há 4 anos

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do...

Política Há 4 anos

Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus

Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um pr...

Política Há 4 anos

Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legisla...

Política Há 4 anos

Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/2...

Política Há 4 anos

Comissão de Infraestrutura votará projetos sobre energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar cinco projetos na reunião agendada para terça-feira (5), as 14h00, sendo dois em caráter terminativo...

Política Há 4 anos

Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Falta de responsabilização se deve à não existência de diploma legal " O Projeto de Lei 572/22...

Política Há 4 anos

Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: "Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana" O Projeto de Lei 522/22 regulam...

Política Há 4 anos

Brasil está qualificado para mediar conflitos internacionais, avaliam debatedores

Neutralidade internacional e histórico vinculado ao princípio de não intervenção, à igualdade jurídica e ao diálogo colocam o Brasil como nação cre...