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Política

Política Há 4 anos

Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: "Uma cidade inteligente é uma cidade mais eficiente" Desde o dia 24 de março, uma nova frente pa...

Política Há 4 anos

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de re...

Política Há 4 anos

Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativ...

Política Há 4 anos

Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado: "Precisamos superar os desafios no controle da doença no Brasil " A comissão especial da Câmara de...

Política Há 4 anos

Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta

Está agendada para a próxima quarta-feira (6), a partir das 14h, a audiência pública com o encarregado de Negócios da embaixada da Ucrânia no Brasi...

Política Há 4 anos

Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por ag...

Política Há 4 anos

Bolsonaro veta carteira de identidade própria para notários e registradores

Depositphotos Veto será analisado posteriormente pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei da Câmara dos...

Política Há 4 anos

Janela partidária termina nesta sexta e deixa o PL com a maior bancada da Câmara

Termina nesta sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de p...

Política Há 4 anos

Nova lei transforma cargos da Defensoria Pública da União

Pedro França/Agência Senado Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....

Política Há 4 anos

Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres

O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No pe...

Política Há 4 anos

Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui ...

Política Há 4 anos

MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Paí...

Política Há 4 anos

Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF

Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (inter...

Política Há 4 anos

Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore...

Política Há 4 anos

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Depositphotos Lei busca evitar que agente público permita que terceiro intimide vítima de crimes violentos Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º)...