Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro

A comissão de juristas formada para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil voltou a receber convidados ne...

Projeto estabelece prazo para apresentação da defesa nos Juizados Especiais Cíveis

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 882/22 estabelece que a defesa dos réus no...

Veja documentário sobre a vida e obra da artista Marianne Peretti, que morreu nesta semana

Câmara dos Deputados Painel Araguaia, localizado no Salão Verde, é uma das principais obras de arte do acervo da Câmara Morreu na última segunda-...

Comissão de Viação e Transportes elege presidente na próxima quarta

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara tem 25 comissões permanentes A Câmara dos Deputados instala na próxima quarta-feira (4) a Comiss...

Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), já se encontra no Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2022, proveniente da ...

Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado ...

Zé da Pantanal convida prefeito para visitar escolas municipais que necessitam de manutenção

Mauricio Gomes é empossado coordenador nacional da UVB Diversidade

A posse foi realizada durante a Marcha dos Vereadores

Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara, poderá garantir de forma permanente...

Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos

O Senado vai comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) em sessão especial nesta segunda-feira (2), às 17h. A...

Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda

O Senado promove na segunda-feira (2), a partir das 10h, uma sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º...

Lira: inflação e desemprego são os maiores desafios a serem enfrentados pelo País

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira anuncia pauta de consenso entre Câmara e Senado sobre desenvolvimento econômico O presidente da Câmara dos...

Medida provisória aumenta contribuição sobre o lucro líquido de bancos em 2022

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Bancos terão que recolher 21% de CSLL A Medida Provisória 1115/22, editada pelo Poder Executivo, aumenta em um ponto per...

Damiani solicita construção de um viaduto de acesso ao Bairro Mário Raiter

O vereador explica que a preocupação é com a segurança das pessoas que se deslocam do Bairro Mário Raiter que possui 1.272 unidades habitacionais