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Política

Política Há 4 anos

Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência

Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer ...

Política Há 4 anos

Projeto reduz encargos financeiros de fundos constitucionais para projetos ambientais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Edilázio Júnior: aplicação confiável de recursos O Projeto de Lei 465/22 determina que as operações de crédi...

Política Há 4 anos

Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo...

Política Há 4 anos

Comissão sabatina indicados para Cade e Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (5), às 9h, para sabatinar dois indicados do governo pa...

Política Há 4 anos

Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral" O Projeto de Lei 601/22 ...

Política Há 4 anos

Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universi...

Política Há 4 anos

CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia

O embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, vai participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa N...

Política Há 4 anos

Daniel Silveira coloca tornozeleira eletrônica para evitar multa diária de R$ 15 mil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara O deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve no Plen...

Política Há 4 anos

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem

Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação ...

Política Há 4 anos

Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca

Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária...

Política Há 4 anos

Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção

Segue para sanção da Presidência da República o projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por...

Política Há 4 anos

Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto

Pedro França/Agência Senado Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral O relator do projeto de lei que trata do ...

Política Há 4 anos

Dia Internacional do Autismo será lembrado em sessão especial

O Dia Internacional do Autismo será lembrado no Senado com uma sessão especial, marcada para a próxima sexta-feira (8), às 10h. O requerimento para...

Política Há 4 anos

Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais O Projeto ...

Política Há 4 anos

Ausência de ex-ministro pode levar a CPI, advertem senadores na CE

Diante do não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro em audiência pública prevista para esta quinta-feira (31), a Comissão de Educação (CE) d...