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Política

Política Há 4 anos

Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.104/2022) que altera as regras para o uso de assinatura eletrônica na emissão da Céd...

Política Há 4 anos

MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros

O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão contidas na M...

Política Há 4 anos

Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada

Depositphotos Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão...

Sorriso Há 4 anos

Diogo Kriguer participa da assinatura do Programa MT Iluminado

O programa irá modelar a iluminação pública de todos os municípios mato-grossenses

Sorriso Há 4 anos

Amanhã acontece ato público interestadual em prol a recuperação e duplicação da BR-163

Segundo os da Confederação Nacional do Transporte (CNT), no ano passado foram contabilizados um total de 612 acidentes com vítimas e 75 vidas perdidas nesta rodovia

Política Há 4 anos

Documentário da TV Senado é selecionado para festival de cinema em Dubai

O documentário A Menina de Sessenta, produzido pela TV Senado em 2020, é o único filme brasileiro a participar do festival Urban Visions: Architect...

Política Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS

Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1073/21, que pror...

Política Há 4 anos

Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS

Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do Senado que disciplina o pagamento de peri...

Política Há 4 anos

Esperidião pede análise de projeto que isenta equipamentos fotográficos de impostos

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (15), o senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou pedido para que seja colocado em votação projeto ...

Indicação Aprovada Há 4 anos

Lucas do Rio Verde poderá contar com Maternidade Municipal

Indicação do vereador Márcio Albieri foi aprovada durante Sessão Ordinária. Solicitação segue agora para o Executivo.

Política Há 4 anos

Oriovisto pede que reforma tributária não seja votada, por ser um "salto no escuro"

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)  pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), que não seja votada a reforma tributária (PEC 110/2019...

Política Há 4 anos

Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS

Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justi...

Política Há 4 anos

Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem

Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta ter...

Política Há 4 anos

Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) enfatizou a atuação de todas as polícias e de todos os órgãos de segurança pública em todo o país no combate a...

Política Há 4 anos

Ação solidária do Senado recebe voto de louvor; saiba como ajudar

Promover ações solidárias para ajudar crianças, idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade é o propósito da Liga do Bem, rede de solidariedade q...