Proposta inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

Bruno Cecim/Agência Pará Objetivo da proposta é aprimorar atendimento às vítimas O Projeto de Lei 3105/21 inclui a enfermagem no rol dos profissi...

Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel

Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...

CCJ adia votação da PEC da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, refere...

Kátia Abreu e Eliziane Gama vão integrar Comissão de Transparência nas Eleições

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), a indicação das s...

Medida provisória altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural

Marcos Vergueiro/Secom - MT Governo alega que mudanças facilitam captação de recursos para o setor rural A Medida Provisória 1104/22 permite o us...

CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que cria um marco legal para determinar direitos d...

FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel

Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...

Kriguer reforça pedido ao Governador para inclusão no Programa Mais MT Agroestrada

Câmara deve analisar aquisição de duas propriedades rurais por estrangeiros

Bruno Cecim/Agência Pará Uma das propriedades será destinada a pecuária O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados duas mensagens solicitand...

Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a semana que vem a votação da PEC 24/2021, que ...

Câmara fará entrega de títulos de Cidadão Sorrisense no sábado (19)

Sorriso: Acacio reitera pedido de bicicletários na ciclovia da Avenida Blumenau

Implantada em 2020, a ciclovia é bastante utilizada

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia alega que as regras sobre o assunto estão hoje dispersas em diversos documentos legais A M...

A pedido do governo, CMA adia votação de projetos

A pedido do governo, foi adiada a apreciação de dois dos três projetos de lei que estavam na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nes...

Comissão vota parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial cria...