Lira defende inviolabilidade do Parlamento, mas condena uso midiátiaco das dependências da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso O pre...

Câmara entrega medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "Temos um grande desafio por esse Brasil afora que é ser votada" A Câmara dos Deputados entregou,...

Diogo Kriguer indica substituição de grama natural por sintética no campo do São Domingos

Rodrigo Machado quer estacionamento e lixeiras na Feira do Produtor da Zona Leste

Legislativo de Sorriso realiza 1º Encontro Regional das Câmaras Municipais do Médio Norte do Mato Grosso

O encontro acontecerá entre os dias 06 e 08 de abril no Centro de Eventos Ari José Riedi

Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul...

CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguai...

Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, qu...

Projeto obriga plataformas digitais a divulgarem ficha técnica de músicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serv...

Proposta autoriza poda de árvores quando houver risco de acidente

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes O Projeto de Lei 542/22 estabelece que não incorrerá ...

Zé da Pantanal solicita melhorias para a Escola Municipal Valter Leite

O parlamentar indica ampliação e cobertura da área do refeitório da unidade escolar

Vereador pede mais infraestrutura viária na Rua Turmalinas localizada no Bairro São Mateus

Uma via de intenso trânsito, que com o desgaste necessita de uma recuperação total

Câmara aprova abertura de crédito para atendimento de pessoas com deficiência auditiva e intelectual

O valor é de R$ 1,4 milhões para custeio de ações e serviços de média e alta complexidade, através do Instituto de Audição do Mato Grosso

Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti...

Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...