Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais

Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalizaç...

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher

Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que...

Marlon Zanella reforça pedido da abertura do processo licitatório para a instalação de uma casa lotérica no distrito de Boa Esperança

Para utilizarem os serviços das casas lotéricas os moradores precisam se deslocarem até Sorriso, distante 130 Km do distrito

Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d...

CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional...

Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...

Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...

Em Cuiabá, Maurício Gomes protocola pedido de uma UBS para o bairro Estrela do Sul

Câmara entrega Medalha Mietta Santiago nesta quarta-feira

Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), à...

Mulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisas

Pesquisa apresentada na Câmara nesta terça-feira (29) mostra que 53% das prefeitas eleitas em 2016 já sofreram assédio ou violência política pelo s...

Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Afif Domingos (C) também defendeu capacitação a distância por meio de plataformas digitais Ex-ministro do gover...

Câmara pode votar nesta quarta quebra do monopólio estatal na fabricação de radiofármacos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Há duas propostas de emenda à Constituição na pauta desta quarta Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-f...

Senado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o texto do acordo entre o Brasil e Israel sobre cooperação em questões ...

Aprovado acordo de cooperação científica entre Brasil e Chile

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de decreto legislativo (PDL) 406/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica ent...

Daniel Silveira contesta decisão de Alexandre de Moraes e recebe apoio de aliados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: "Quem decide isso são os deputados" O deputado Daniel Silveira (União-RJ) disse na tribuna ...