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Política

Política Há 4 anos

Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena O Projeto de Lei 272/22 institui uma política para incentivar ...

Sorriso Há 4 anos

Deputado destina emenda solicitada por Diogo Kriguer para construção de hospital veterinário público em Sorriso

O montante de R$ 200 mil irá incrementar o valor total da obra

Política Há 4 anos

Dia Nacional do Profissional de Eventos é aprovado em comissão

O Dia Nacional do Profissional de Eventos poderá ser comemorado oficialmente em 30 de abril. O projeto que institui a data (PLC 156/2017) foi aprov...

Política Há 4 anos

Criação da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade vai à promulgação

O Senado aprovou em Plenário, nesta quinta-feira (10), um projeto que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade. O Projeto de Resol...

Política Há 4 anos

Projeto cria fundo de execuções trabalhistas previsto na Emenda Constitucional 45

Billy Boss/Câmara dos Deputados Coutinho: "O principal problema é o não pagamento pelo devedor do crédito trabalhista" O Projeto de Lei 4326/21 c...

Política Há 4 anos

Bula eletrônica de remédios é retirada da pauta do Plenário desta quinta

Relator do projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu a retirada da proposiç...

Política Há 4 anos

Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

Depositphotos Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/2...

Política Há 4 anos

Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações O Projeto de Lei 249/2...

Política Há 4 anos

Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 54/22 isenta pessoas com deficiência do pagamento...

Política Há 4 anos

Projeto prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4568/21 regulamenta em lei a Re...

Política Há 4 anos

Projeto reduz burocracia para incentivar construção de poços artesianos em condomínios

Michel Jesus/Câmara dos Deputado O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 260/22 altera a Lei do Saneamento Básico para simpl...

Política Há 4 anos

Projeto do governo institui novo marco da política de recursos hídricos do Brasil

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica O Projeto de Lei 4546/21, do ...

Política Há 4 anos

Projeto amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: proposta garante direito a representação sindical de trabalhadores “pejotizados” O Projeto de Lei 1...

Política Há 4 anos

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

O Plano Nacional de Fertilizantes está em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na manhã desta quinta-feira (10). Senadores discutem ...

Política Há 4 anos

Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa

Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licen...