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Política

Política Há 4 anos

Projeto dobra prazo para propor ação penal pública

Depositphotos A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público O Projeto de Lei 4544/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT)...

Política Há 4 anos

Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Melchionna: "Proposta busca fortalecer a reconstituição dos estoques de alimentos" O Projeto de Lei 151/22 dete...

Sorriso Há 4 anos

Reunião discute ações de divulgação do movimento em Prol da Recuperação e Duplicação da BR-163

Ato será no próximo dia 17, às 15 horas, ao lado da Fiagril, em Sorriso

Política Há 4 anos

Concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha tem prazo prorrogado até 11 de março

Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels O prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha f...

Política Há 4 anos

Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "A nossa ideia é que esse sistema vá para os estados e seja nacional" A Procuradoria da Mulher da ...

Política Há 4 anos

Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma...

Política Há 4 anos

Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira

Depositphotos Texto vetado prevê distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda Em sessão conjunta marcada para as 16 horas ...

Política Há 4 anos

Projeto assegura direito a proprietário usar a posse

Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4542/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT),...

Política Há 4 anos

Congresso vota vetos da distribuição de absorventes e renegociação de dívidas

O Congresso Nacional tem sessão conjunta semipresencial na quinta-feira (10), às 16h, para votar dois vetos do presidente da República, Jair Bolson...

Política Há 4 anos

CDH: Humberto Costa e Flávio Arns pedem punição exemplar a Arthur do Val

Em sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (7), o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), ...

Política Há 4 anos

CDH quer que Queiroga esclareça nota técnica contrária à CONITEC

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberá, nesta quarta-feira (9), Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, para explicar a nota técnica, elaborada...

Política Há 4 anos

Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Pedro Ventura/Agência Brasília Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, insti...

Política Há 4 anos

Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro O estím...

Política Há 4 anos

Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora O Projeto de Lei 242...

Política Há 4 anos

Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa O 1º vice-presidente da Comissão de Relaçõe...