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Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva

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Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato

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Uso de máscara facial torna-se facultativo em Sorriso

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Vencedores do Jovem senador vêm a Brasília e atuam no Plenário do Senado

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Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024

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Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico

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Plenário avalia MP que altera taxa do mercado de títulos

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2022, que faz alterações na taxa de fiscalização dos mercados de títulos, abre a pauta da sessão do Plenário ...
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Projeto permite atribuir falta grave a preso sem trânsito em julgado que cometer crime doloso

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "momento de reconhecimento da falta grave era controverso" O Projeto de Lei 4073/21, do deputado...
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Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas

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CMA discute medidas preventivas contra desmatamentos e queimadas no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na quarta-feira (9) as medidas que precisam ser tomadas para evitar o aumento do desmatamento e as qu...
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CDH deve votar convocação de Arthur do Val para explicar áudios sexistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta segunda-feira (7) requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) pedindo a convocação do depu...
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Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de acúcar

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas O Projeto de Lei 239/22 cria regras para a propagand...

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