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Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Bezerra: "Cabe à empresa suportar os riscos da atividade econômica" O Projeto de Lei 4598/21 determina que o ...
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Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira

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Proposta anula decreto que prevê concessão de parques a empresas

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Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda

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Projeto torna obrigatória criação de sala exclusiva nos IMLs para atender crianças vítimas de violência

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: é dever do Estado proteger essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 204/22 determina que ...
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Projeto proíbe que notário seja titular de dois cartórios por mais de seis meses

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Projeto prevê autorização do cliente para cada débito em conta-corrente

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: autorização necessária não pode ser genérica O Projeto de Lei 4119/21 proíbe as instituições fina...
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Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5....
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É falso que Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias

O PL 5.100/2019 voltou a ser alvo de fake news pelo WhatsApp nos últimos dias. Nas mensagens compartilhadas nos grupos, a informação é de que o Se...
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Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS

Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Br...
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Instituto de Audição de Mato Grosso passará a atender os pacientes do SUS
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Sorriso: vereador volta a defender estadualização de estrada vicinal

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Lei municipal vai dispensar uso obrigatório da máscara em Sorriso

Prefeito vai sancionar projeto de lei da Câmara que desobriga o uso da proteção facial em todo território do município
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Câmara homenageará mulheres durante a sessão que será realizada na próxima segunda-feira

Ao todo, 20 mulheres receberão o Título de Mulher Sorrisense, por se destacarem em áreas sociais e profissionais

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