CRA discute mudança no Código Florestal para construção de açudes em APPs

Representantes de produtores rurais do sul do país defenderam alterações no Código Florestal que permitam a construção de açudes em Áreas de Preser...

Câmara aprova projeto de lei que autoriza contratação de shows para aniversário de Sorriso

Projeto libera o funcionamento de barracas e ambulantes em praias do País

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Freire: "Cadeia de negócios se vê ameaçada pela burocracia” O Projeto de Lei 295/22 libera o funcionamen...

Adiada votação do parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial criada...

Câmara aprova projeto que amplia controle sobre resíduos perigosos oriundos do exterior

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) t...

Damiani pede implantação de um viaduto de acesso ao Mário Raiter na MT-242

O pedido é para dar mais segurança as 1,2 mil famílias que moram no bairro

Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o PL 3.520/2021, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentament...

Projeto transforma cargos no Tribunal de Justiça do DF

ACS/TJDFT Fachada do Tribunal de Justiça do DF O Projeto de Lei 3662/21, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), tr...

Falta conhecimento do eleitor sobre o sistema político, aponta DataSenado

Neste ano de eleições majoritárias, há queda do interesse geral por política entre os eleitores brasileiros, impulsionada especialmente pela falta ...

Projeto fixa teto dos juros por atraso de aluguel em 12% ao ano

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Filipe Barros: "Ausência de regras incentiva a judicialização dos contratos" O Projeto de Lei 314/22 fixa em 12...

Deputados iniciam sessão com projeto sobre resíduos perigosos oriundos do exterior; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa...

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei — o PL 5.091/2020 — que pune a violência institucional contra vítimas ou test...

CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Famí...

Projeto permite julgamento após desistência de recurso

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Projeto regulamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 4555/21, do deputado licenciado Car...

Projeto que trata da bula digital deve ser votado na próxima sessão

O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na próxima sessão deliberativa do SEnado. A matéria (PL 3.846/2021) estava previ...