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Política

Política Há 4 anos

Projeto inclui no Código Penal crime de molestamento sexual mediante violência

Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra propõe um novo tipo penal para punir o molestamento sexual O Projeto de Lei 4292/21 inclui no Có...

Política Há 4 anos

Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Brazão: lei não acompanhou mudanças sociais em relação a animais de estimação O Projeto de Lei 4375/21 altera o ...

Política Há 4 anos

Projeto cria auxílio emergencial para vítimas de secas e enchentes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: tragédias humanitárias podem ser evitadas com previsões meteorológicas O Projeto de Lei 83/22 ...

Política Há 4 anos

Senador propõe que Brasil reconheça extermínio de ucranianos no século 20

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou projeto para reconhecer o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e inst...

Política Há 4 anos

Proposta permite instalação e uso de faróis de milha em motocicletas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: “A ideia é evitar acidentes” O Projeto de Lei 64/22 permite a instalação e o uso de faróis auxiliar...

Política Há 4 anos

CDR adia audiência com Rogério Marinho

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) adiou a abertura dos trabalhos do colegiado e a audiência pública com o ministro do Desenvol...

Sorriso Há 4 anos

Damiani conhece instalações da Unidade Sorriso do Instituto do Câncer Brasil

Junto com o prefeito Ari Lafin, o presidente da Câmara visitou todo o complexo de tratamento oncológico

Política Há 4 anos

Proposta susta decreto que alterou a legislação sobre cavernas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...

Política Há 4 anos

Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis

Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos q...

Política Há 4 anos

Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira O Projeto de Lei 100/22 determina que toda publicidade que promov...

Sorriso Há 4 anos

Mauricio reitera pedido de instalação de catracas e cartão de identificação em escolas municipais de Sorriso

O objetivo é aumentar a segurança de alunos e funcionários

Política Há 4 anos

CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

Política Há 4 anos

Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Omissão gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei 4473/21 prevê que as organizações d...

Política Há 4 anos

Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 4521/21 determina a realização, no mês de maio, de...

Política Há 4 anos

Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda...