Projeto assegura autonomia da mulher na escolha de contraceptivos

Camila Batista - Prefeitura de Manaus Proposta garante, por exemplo, a colocação de DIU sem autorização do cônjuge O Projeto de Lei 2889/21, do S...

CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (22), às 14h30, a votação do projeto de lei (PLN 1/2022) que abre crédito supl...

Parlamentares analisam vetos em sessão conjunta; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito O Congresso Nacional começou a sessão c...

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de projetos de decreto legis...

Segue ao Plenário projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei — o PL 5.026/2019 — que determina que os entes públicos ter...

Biblioteca Digital da Câmara lança publicação sobre atuação das frentes parlamentares

Jefferson Rudy/Agência Senado Atualmente existem 345 frentes parlamentares com a participação de deputados O Centro de Documentação e Informação ...

CRA discute mudança no Código Florestal para construção de açudes em APPs

Representantes de produtores rurais do sul do país defenderam alterações no Código Florestal que permitam a construção de açudes em Áreas de Preser...

Câmara aprova projeto de lei que autoriza contratação de shows para aniversário de Sorriso

Projeto libera o funcionamento de barracas e ambulantes em praias do País

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Freire: "Cadeia de negócios se vê ameaçada pela burocracia” O Projeto de Lei 295/22 libera o funcionamen...

Adiada votação do parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial criada...

Câmara aprova projeto que amplia controle sobre resíduos perigosos oriundos do exterior

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) t...

Damiani pede implantação de um viaduto de acesso ao Mário Raiter na MT-242

O pedido é para dar mais segurança as 1,2 mil famílias que moram no bairro

Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o PL 3.520/2021, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentament...

Projeto transforma cargos no Tribunal de Justiça do DF

ACS/TJDFT Fachada do Tribunal de Justiça do DF O Projeto de Lei 3662/21, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), tr...

Falta conhecimento do eleitor sobre o sistema político, aponta DataSenado

Neste ano de eleições majoritárias, há queda do interesse geral por política entre os eleitores brasileiros, impulsionada especialmente pela falta ...