Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho quer evitar insegurança jurídica para partes, advogados e magistrados O Projeto de Lei 3292...

Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: ainda que as ações indenizatórias sejam rejeitadas elas intimidam outras críticas O Projeto de ...

CAS vai debater Dia Nacional da Incontinência Urinária e serviços de telessaúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a promoção de uma audiên...

Proposta prevê divulgação de contato de conselho tutelar em escolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente O Projeto de Lei 66/22 torna ...

Em Brasília, vereadores articulam no senado uma unidade da Caixa Econômica para o Rota do Sol

Continuando a agenda em Brasília, os vereadores Iago Mella, Mauricio Gomes e Diogo Krüger, estiveram no gabinete do senador Wellington Fagundes

CDH ouve Antonio Barra Torres, da Anvisa, para debater nota técnica antivacina

Por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência p...

Marlon Zanella pede construção de um Centro de Múltiplo Uso para o Distrito de Boa Esperança

Vereador Olenil indica aquisição de gerador de energia elétrica para USF de Boa Esperança

Falhas no fornecimento de eletricidade têm prejudicado o atendimento

Projeto institui programa de microcrédito para mulheres

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Augusto Bezerra: microcrédito é um instrumento poderoso de transformação social O Projeto de Lei 4360/21 instit...

Damiani indica atendimento 24h na Farmácia Cidadã da Zona Leste

No senado, vereadores cobram implantação do Samu, novo ginásio e PSF para Sorriso

Na Capital Federal

Audiência pública vai discutir hoje implantação do hospital e da maternidade municipal de Sorriso

É a hora de ouvirmos a comunidade sorrisense, bem como a sociedade civil organizada sobre a implantação de um hospital e maternidade municipal

Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre ...

Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária

RasulovS/DepositPhotos A propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV havia sido extinta em 2017 O Diário Oficial da União publicou...

Zé da Pantanal indica banheiros e bebedouro na quadra da Escola Jardim Bela Vista