Sábado, 18 de Abril de 2026
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Política

Política Há 4 anos

Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obri...

Política Há 4 anos

Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Gurgel O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços ...

Política Há 4 anos

Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra quer evitar redução da renda do atleta acometido por doença que não receba direito de imagem O Projet...

Política Há 4 anos

Projeto institui em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 136/2018, que estabelece em lei o Selo Nacional da Agricultura F...

Política Há 4 anos

Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher

Paulo Pinto/Agência PT Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastr...

Política Há 4 anos

Dia Mundial do Câncer: senadores defendem projetos para facilitar prevenção e tratamento

Nesta sexta-feira (4) é comemorado o Dia Mundial do Câncer. A data, instituída em 2005, é uma tentativa de conscientizar sobre a doença, que tem ma...

Política Há 4 anos

Projeto torna obrigatório informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto?

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Flávio Nogueira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir nos rótulo...

Política Há 4 anos

Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que ficou ace...

Política Há 4 anos

Projeto muda regras para preservar gastos com pesquisa no setor de energia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Setor depende de investimentos em pesquisas para manter a qualidade" O Projeto de Lei 3447/21 ante...

Sorriso Há 4 anos

No Dia Mundial de Combate ao Câncer, Damiani visita a ONG Cirinho Sorrindo

A ONG Cirinho Sorrindo, uma entidade não governamental de caráter filantrópico que tem o objetivo de acolher o paciente oncológico e seu familiar nas suas reais necessidades

Política Há 4 anos

Projeto autoriza compensação de distribuidora de energia por ligação clandestina em local de risco

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro afirma que ligações clandestinas prejudicam todos os consumidores O Projeto de Lei 3419/21 autor...

Política Há 4 anos

Projeto adapta política climática brasileira ao Acordo de Paris

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta fixa ano de  2005 como referência para metas de redução de emissão dos gases O Projeto de Lei 6539/19 atu...

Política Há 4 anos

Projeto garante perucas para usuários do SUS que perderam o cabelo na quimioterapia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, o autor do projeto O Projeto de Lei 3434/21 garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS...

Política Há 4 anos

CAS deve votar ajuda a afetados em desastres naturais e diferenças salariais entre gêneros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião terça-feira (8), às 11h. A pauta de votações tem 11 projetos de lei, entre eles o PL 1.057/2019, q...

Política Há 4 anos

Falta de acesso ao tratamento é principal entrave para combate ao câncer

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Weliton Prado, presidente da comissão, defendeu a criação de um fundo As dificuldades de acesso a exames, con...

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