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Política

Política Há 4 anos

Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP O Projeto de Lei 4479/19 d...

Política Há 4 anos

Senador Mecias de Jesus testa positivo para a covid-19

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou por meio de uma rede social, nesta quarta-feira (12), que testou positivo para a covid-19. O p...

Política Há 4 anos

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Amb...

Política Há 4 anos

Avanço da ômicron e apagão de dados levam senadores a cogitar nova CPI

A continuidade do "apagão de dados" da saúde, que tem dificultado uma avaliação precisa da situação da covid-19 no Brasil, em meio à propagação da ...

Política Há 4 anos

Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento ...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais A Comissão do Esporte da C...

Política Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administ...

Política Há 4 anos

Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...

Política Há 4 anos

Fabiano Contarato está com covid-19

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou nesta quarta-feira (12), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Segundo ele, o marid...

Política Há 4 anos

Proposta torna inclusão digital direito fundamental

Foi apresentada recentemente no Senado proposta (PEC 47/2021) que coloca a inclusão digital entre os direitos fundamentais previstos pela Constitui...

Política Há 4 anos

IPCA de 10,06% em 2021 abre nova margem no teto de gastos do governo

Com o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021, divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geog...

Política Há 4 anos

Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e T...

Política Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” A Comissão do Esporte da Câmara ...