Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: mudanças vão melhorar o ambiente de negócios no País O Projeto de Lei Complementar 178/21 instit...

Rodrigo Machado pede instalação de bebedouro e banheiro público na Praça das Fontes

Reforma e ampliação da Subprefeitura de Boa Esperança é indicada por Marlon Zanella

Projeto permite divórcio após morte do cônjuge

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: ano passado a Justiça mineira concedeu um divórcio pós-morte O Projeto de Lei 4288/21, do deputado C...

CCJ vai pautar reforma tributária, Lei Geral do Esporte e regras sobre armas

Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 2022, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu, nes...

Vereadores acompanham assinatura de Ordens de Serviço para ampliação de escolas estaduais

Convênio entre Prefeitura e Estado contempla quatro unidades

Instalação de totens com carregadores de celular no AME e na UPA de Sorriso é solicitada por Zé da Pantanal

Senador Lucas Barreto é eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) definiu seu novo vice-presidente: o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi eleito por aclamação na primeira ...

Proposta altera a cobrança de ICMS nos combustíveis e unifica alíquota

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão espera que medida dê estabilidade aos preços O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/21 prevê a inc...

Na Capital Federal, Damiani é empossado superintendente da União dos Vereadores do Brasil do Mato Grosso

A posse aconteceu em Brasília, durante o Encontro Nacional dos Legislativos Municipais

Comissões de direitos humanos promovem audiência sobre violência política nesta quinta

A violência política no país será tema de audiência pública conjunta das comissões de direitos humanos (CDH) do Senado e da Câmara, nesta quinta-fe...

Senadores prestam solidariedade às vítimas de temporal em Petrópolis

Senadores lamentaram nesta quarta-feira (16) a morte de dezenas de pessoas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Um temporal atingiu ...

Reforma e revitalização da UPA é solicitada pelo presidente da Câmara de Sorriso

Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” O Projeto de Lei 4486/21 cria o Programa Água ...

Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir

Acervo Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produ...