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Política

Política Há 4 anos

Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía u...
Política Há 4 anos

Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...
Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...
Política Há 4 anos

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalh...
Política Há 4 anos

Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina

raltinata Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica Foi publicada nesta quinta-feira (6) a Lei 14....
Política Há 4 anos

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho A ...
Política Há 4 anos

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ivan Valente é o autor da proposta A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a ...
Política Há 4 anos

Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Política Há 4 anos

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Romério Cunha/ VPR Aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294/22, que mu...
Política Há 4 anos

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

Ascom/Prefeitura de Votuporanga Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
Política Há 4 anos

Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual

monkeybusiness/DepositPhotos Regras incidem em vendas feitas pelo comércio eletrônico A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5)...
Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios A Comissão de Trabalho, de Administração...
Política Há 4 anos

Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha

Divulgação/Marinha do Brasil Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...
Política Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Escassez de milho no mercado interno nos últimos anos prejudicou pequenos criadores O presidente Jair Bo...
Política Há 4 anos

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a Lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entrega...

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