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Dilmar Dal Bosco garante duas novas ambulâncias que irão reforçar atendimento na saúde pública de Sinop

Recurso foi solicitado ao Senador Jayme Campos e irá auxiliar na ampliação do atendimento da rede municipal de saúde
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Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...
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Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...
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Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...
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Sancionada regulamentação de ICMS interestadual

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...
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Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...
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Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União

Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...
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Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...
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Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...
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Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comun...
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Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos A Comissão de Agricultura,...
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Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas A Comissão de Esporte da Câ...
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Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de líder com entidade religiosa

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
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Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais

O Dia Mundial do Braile é comemorado na data de 4 janeiro. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu essa data em homenagem ao aniver...
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Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência

Pedro França/Agência Senado O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões A Medida Pr...

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