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Política

Política Há 4 anos

Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência

Na volta do recesso, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.093/2021, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regi...
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Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica

O Congresso terá que analisar no primeiro semestre de 2022 o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, fo...
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MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na...
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Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...
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Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
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Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta

Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputa...
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Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

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Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto A Comissão de Trabalho, de Administraçã...
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Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, ...
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Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas

Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31...
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MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estu...
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Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com defic...
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Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a ...
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Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

Fernando Frazão/Agência Brasil A construção civil é um dos setores beneficiados A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga ...
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Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo

Jonathan Campos/AEN-Paraná Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados A Medida Provisória 1089/21 altera várias regras sobre o setor ...

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