Rodrigo Machado solicita construção de uma Escola Municipal no bairro Novo Horizonte

Abertura e pavimentação asfáltica da Rua Iguaçu é solicita em Sessão Ordinária

Residências e comércios estão sendo construídos e a pavimentação asfáltica trará melhor bem-estar aos munícipes

Vereador Celso Kozak indica construção de banheiros na quadra de esporte da Escola Valter Leite

A instituição atende atualmente mais de mil estudantes alunos

Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Gadêlha: hoje falta clareza na responsabilização de prestadores de atividades de ecoturismo O Projeto de Lei 68/...

Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados O Projeto de Lei 4253/21 prorroga...

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...

Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...

Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira O Projeto de Lei 4376/21 obriga...

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institu...

Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o ju...

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...

Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará ilu...

Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para...

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...