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Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário

Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg ...
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MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial

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Projeto regulamenta emissão de certidão que reconhece a ocupação de terra pública na Amazônia Legal

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Comissão aprova projeto que prevê regras de governança na elaboração de normas sobre direito econômico

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: proposta deverá elevar a qualidade da democracia A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
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Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança

O PLP 150/2020 é um projeto de lei complementar que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contar...
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Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Cooperativas prejudicadas pela Covid-19 terão apagamento de dívidas adiadas O presidente Jair...
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Câmara dos Deputados reabre para visitas guiadas até 28 de janeiro

Divulgação Turistas na Câmara dos Deputados, na retomada das visitações A Câmara dos Deputados retomou nesta semana o programa de visitação insti...
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Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pand...
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Em meio à crise, pauta socioeconômica foi destaque na CAE em 2021

Em 2021, em meio ao quadro de inflação, desemprego e crise sanitária, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Otto Alencar ...

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