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Política

Política Há 4 anos

Carnaval de Aracati, no Ceará, torna-se oficialmente manifestação da cultura nacional

O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na ter...
Política Há 4 anos

Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista

Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União desta...
Política Há 4 anos

Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul

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Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios O Projeto de Lei 2433/21 determina que se aplicam ao...
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Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021

O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A crise sanitária levou ao fechamento de casas de shows e ...
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Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas

A Medida Provisória 1.086/2021, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...
Política Há 4 anos

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos

O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios...
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MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros ...
Política Há 4 anos

Lira e deputados baianos defendem fundo emergencial para catástrofes

Reprodução YouTube Lira concede entrevista após reunião com deputados da Bahia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende...
Política Há 4 anos

Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas

Camila Souza/GOVBA Estrada interditada pela enchente na Bahia A Medida Provisória 1086/21, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da ...
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Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenv...
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Ano de 2021 ficará marcado pela criação da Bancada Feminina no Senado

2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (h...
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Senadores se mobilizam no socorro a famílias atingidas pelas fortes chuvas na Bahia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os três senadores da Bahia se mobilizaram no socorro às famílias atingidas pelas fortes chuvas que ating...
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Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Valtenir Pereira: Constituição estabelece princípio da presunção de inocência O Projeto de Lei 2592/21 es...
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Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal: economia brasileira perdeu vigor desde a década de 80 O Projeto de Lei Complementar 102/21 estabelec...

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