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Política

Política Há 4 anos

Projeto contém acordo entre Brasil e Bulgária sobre Previdência Social

O Projeto de Decreto Legislativo 1117/21 contém o texto do acordo sobre Previdência Social assinado entre Brasil e Bulgária em fevereiro de 2016. O...
Política Há 4 anos

Comissão aprova criação de programa nacional para mediação de queixas de consumidores

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Russomanno: investir em mediação e conciliação para evitar a ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da...
Política Há 4 anos

Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: reforço normativo na lei que trata sobre crime de preconceito A Comissão de Direitos Humanos e...
Política Há 4 anos

Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a...
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Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano Depois de passarem quase um ano sem atividades...
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Criação do Auxílio Brasil e do vale-gás ocuparam pauta do Congresso em 2021

Famílias de baixa renda começaram a receber em novembro o Auxílio Brasil, novo programa de renda do governo federal, que foi criado para substituir...
Política Há 4 anos

Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência A Comissão de Viação e...
Política Há 4 anos

Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário A Medida Provisóri...
Política Há 4 anos

Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear...
Política Há 4 anos

Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

O governo federal editou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.082/2021, que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo ...
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Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol

O plenário do Senado Federal deve avaliar o projeto de lei  (PL 7.396/2017) que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de tr...
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Mesa diretora da câmara devolve 1.4 milhão para prefeitura de Diamantino

Vereadores indicaram compra de ambulância para evitar aluguel de veiculo.
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Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético

DepositPhotos Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais O presidente do Senado e ...
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Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial A Comissão de Segurança...
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Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: "As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas" A Comissão de C...

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