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Política

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Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pesso...
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Medida provisória acaba com incentivos à indústria petroquímica

Depositphotos Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico A Medida Provisória 1095/21 extingue o Regime Especial da Indústria Qu...
Política Há 4 anos

Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

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Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte

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Política Há 4 anos

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase

Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...
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Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs

A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...
Política Há 4 anos

Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV

Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
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Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...
Política Há 4 anos

Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais

Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....
Política Há 4 anos

Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas

Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Min...
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Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...
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Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...
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Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...
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Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Universidade Estadual de Londrina-UEL Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia Foi publicada em 30 de dezembro a medida provi...
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Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística A Comissão de Viação e Transportes da C...

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