CCJ aprova anteprojeto que aumenta pena mínima para homicídio simples

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Jordy, relator do anteprojeto que pretende alterar o Código Penal A Comissão de Constituição e Justiç...

Rodrigo Cunha critica demora do governo de Alagoas para concluir pólo de tecnologia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) criticou a demora do governo de Alagoas na conclusão do pólo de tecno...

Relator muda parecer e corta revisão de decisões de conselhos do Ministério Público; acompanhe

Paulo Magalhães, relator da proposta Acatando sugestão de destaque do PSL, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Pa...

Parlamentares destacam importância da identificação precoce do câncer de mama

Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão (C): "Muitas mulheres desconhecem o direito de reconstruir a própria mama pelo SUS" Como parte das a...

Relator defende eleição de corregedor do Ministério Público pelo Congresso; acompanhe

Deputado Paulo Magalhães, relator da proposta O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apres...

Proposta que altera composição do Conselho do Ministério Público é alvo de obstrução; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A PEC 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do...

Comissão do Parlamento do Mercosul aprova doação de dois helicópteros ao Paraguai

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que autoriza o governo federal a do...

Comissão do Mercosul ratifica cinco acordos internacionais

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ratificou, nesta quarta-feira (20), o texto do Protocolo de Contratações Públicas ...

Comissão do Mercosul aprova emenda a protocolo de assistência jurídica mútua

A Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) aprovou, nesta quarta-feira (20), a Mensagem 737/2019, que ratifica o text...

Comissão do Mercosul aprova reconhecimento mútuo de certificados digitais

Em votação simbólica, a Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) aprovou, nesta quarta-feira (20), a Mensagem 317/202...

Plenário analisa proposta que muda composição do Conselho Nacional do Ministério Público; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco...

Comissão aprova proposta que institui cadastro nacional de pessoas investigadas e condenadas

Debatedores defendem privatização dos Correios, mas senadores ainda têm dúvidas

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (20), debatedores, entre eles o ministro das Comunicações, F...

Deputados criticam criação de institutos federais diante de corte de verbas dos existentes

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro voltou a criticar Paulo Freire na audiência O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na...