Deputados aprovam texto-base de projeto sobre licença para rádio comunitária na pandemia; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Le...

CCJ aprova criação do Serviço de Inteligência Penitenciária

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu a lista de competências do novo cargo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

CTFC conclui análise de relatório de gestão da Petrobras de 2017

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) concluiu, nesta terça-feira (5), a apreciação do relatório de execução de metas da Petrobras referente...

Senado fará Memorial às vítimas da covid-19

O Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de resolução (PRS) 46/2021, que cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil. A...

CTFC aprova fim de sigilo sobre cartões corporativos; texto segue para a CCJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que proíbe órgãos públicos de classificarem c...

Rodrigo Pacheco destaca os 33 anos da Constituição Federal

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou os 33 anos da Constituição Federal — que foi promulgada ...

Iluminação especial do Senado homenageia a criação do estado do Tocantins

Nesta terça-feira (5), a cúpula e o edifício principal do Senado serão iluminados com as cores amarelo e azul, em homenagem aos 33 anos da criação ...

CTFC aprova projeto que aumenta transparência sobre gastos com viagens

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que obriga maior divulgação dos gastos públicos com v...

Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regim...

Câmara aprova acordo de cooperação antártica entre Brasil e Chile

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Decreto ...

CE debate acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior

A Comissão de Educação (CE) debaterá, na quinta-feira (7), os desafios do acesso de quilombolas e indígenas ao ensino superior brasileiro. Foram co...

CTFC e CAE vão ouvir Guedes e Campos Neto sobre offshores

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), dois convites para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o pre...

Projeto prevê que estado não produtor de petróleo compense produtor atingido por dano ambiental

Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e mun...

Deputados analisam projeto que facilita funcionamento de rádio comunitária na pandemia; acompanhe

Leilão do 5G será tema de audiência pública nesta quinta-feira na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quinta-feira (7), a partir das 11h, uma audiência pública sobre o processo de licitação do 5G, a...