Projeto fixa teto dos juros por atraso de aluguel em 12% ao ano

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Filipe Barros: "Ausência de regras incentiva a judicialização dos contratos" O Projeto de Lei 314/22 fixa em 12...

Deputados iniciam sessão com projeto sobre resíduos perigosos oriundos do exterior; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa...

Teste do Censo 2022 ouviu mais de 111 mil pessoas nos estados e no DF

Maior população recenseada foi de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ) 

Detran-MT avança na prestação de serviços ao cidadão com o parcelamento de débitos no cartão de crédito

O serviço, disponibilizado no final de 2019, representa um avanço na prestação de serviços ao cidadão, que pode pagar os débitos pendentes em até 12 vezes

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei — o PL 5.091/2020 — que pune a violência institucional contra vítimas ou test...

CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Famí...

Governador destaca importância dos cursos da Unemat para a formação de mão de obra qualificada para MT

Mauro Mendes participou nesta quarta-feira da aula inaugural presencial dos cursos do Núcleo Pedagógico de Cuiabá, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para alunos das turmas de Engenharia de Produção Agroindustrial, Gestão de Negócio

SES obteve 20,5 mil inscrições e 8,8 mil candidatos classificados em Processo Seletivo

Convocações dos candidatos classificados serão divulgadas em Diário Oficial do Estado, de acordo com a necessidade assistencial dos hospitais ou unidades

Cadeia Pública de Colniza inicia o ano letivo com turma do ensino fundamental

As aulas acontecem de segunda a sexta-feira no período vespertino

Saiba quem pode se inscrever para os programas sociais do Governo Federal

Os principais programas que utilizam o Cadastro Único são: Programa Auxílio Br

Projeto permite julgamento após desistência de recurso

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Projeto regulamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 4555/21, do deputado licenciado Car...

Projeto que trata da bula digital deve ser votado na próxima sessão

O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na próxima sessão deliberativa do SEnado. A matéria (PL 3.846/2021) estava previ...

Senado vai analisar MP que prorroga contratos da Agricultura e da ANS

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da A...

Prefeitura se solidariza ao secretário Sérgio Kocova Silva

BNDES vai adquirir até R$ 10 milhões em créditos de carbono

Objetivo é a redução da emissão de gases do efeito estufa