Ministério da Saúde e Fiocruz lançam curso de enfrentamento da covid

VigiEpidemia é gratuito e tem foco também em outras doenças virais

Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre ...

Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária

RasulovS/DepositPhotos A propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV havia sido extinta em 2017 O Diário Oficial da União publicou...

Zé da Pantanal indica banheiros e bebedouro na quadra da Escola Jardim Bela Vista

Alunos do campo e quilombolas terão formação técnica em agricultura

A novidade implantada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT) desenha uma nova realidade para jovens de comunidades rurais em Mato Grosso

Covid-19: vacinação nas escolas cariocas alcança 30 mil crianças

Programa foi lançado na última quinta-feira pela prefeitura do Rio

Projeto corrige erro de redação em artigo do Código Civil sobre construção de canal de água

Renato Alves/Agência Brasília Dispositivo alterado trata do direito de construir canais de água sobre prédio de terceiros O Projeto de Lei 3496/2...

Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, autor do projeto O Projeto de Lei 3753/21 institui o marco legal da securitização, ...

Defesa Civil Estadual emite alerta de chuvas intensas para 40 municípios

Tempestades podem ocorrer na região sudeste, sudoeste e centro nesta terça-feira (15.02), órgão estadual orienta população

Rodrigo Machado pede investimentos para o bairro Jardim Ocidental

O parlamentar indicou a construção de uma unidade de saúde e uma praça com playground para a localidade

Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia

Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...

Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes

Divulgação Carlos Bezerra: a lei atual é omissa O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em cumprimento a d...

Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: "Pessoas com deficiência percebem obstáculos à fruição do serviço" O Projeto de Lei 82/22 determina qu...

Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral

Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...

Projeto cria programa de prevenção e combate ao câncer infantil com recursos de loterias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “É uma questão de justiça social" O Projeto de Lei 30/22 destina parte dos recursos de loterias para a cr...