Projeto inclui estudo de saúde e segurança em base curricular da educação básica

Proposta pretende ensinar crianças e jovens a evitarem acidentes como quedas, afogamentos e queimaduras

Instituto Ciranda apresenta recital de alunos atendidos por projeto de ensino musical

Patrocinada pela Secel, ação utiliza a música como ferramenta de transformação social. Recital será transmitido online nesta quarta (30)

Comissão aprova proposta que permite divisão de custos da viagem entre motorista e caronas

Proposta amplia regra contida no Código Civil, que libera a carona de qualquer contrato, mas não prevê a divisão de despesas

Reeducandos trabalham no plantio de 18 mil mudas de abacaxis

O cultivo é realizado no entorno da Penitenciária, que conta com uma área de um hectare (10.000m²)

Comissão da Reforma Administrativa discute intervenção do Estado no domínio econômico

Assassinatos, tratamento desumano em prisões, violência psíquica e saúde mental foram temas abordados no debate

Violência e dificuldade de punir homofobia são problemas apontados em seminário LGBTQIA+

Assassinatos, tratamento desumano em prisões, violência psíquica e saúde mental foram temas abordados no debate

CCJ conclui aprovação de projeto sobre demarcação de terras indígenas

Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator

Lei que permite condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos

O Brasil tem atualmente cerca de 125 mil pessoas condenadas em regime fechado ou semiaberto que estudam e podem reduzir suas penas com a frequência...

Desenvolve MT lança programa para incentivo do empreendedorismo feminino

O programa começa com o lançamento da linha de crédito Mulher Artesã destinada a 250 artesãs em Mato Grosso

No feriado, Sorriso bate recorde de imunizações: quase 900 doses em um único dia

Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural; acompanhe

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

Comissão discute proteção das pessoas com albinismo; acompanhe

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

Lei orçamentária é alterada para permitir contratações em universidades e PM do DF

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira a Lei 14.178, de 2021, que promove ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para ...

Câmara instala comissão especial que vai analisar projeto sobre ação contraterrorista no Brasil

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2

Reajuste de 52% será pago a partir de julho