Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...

Comissão aprova projeto prevê preço mínimo a derivados de produtos agrícolas perecíveis

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...

Sorriso: Indicação pede construção do Centro Municipal de Ortopedia

A iniciativa é do vereador Zé da Pantanal (MDB) em parceria com demais parlamentares

Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento edu...

Requerimento de Acacio pede à Sema informações sobre incêndio em centro de distribuição, em Sorriso

Fato ocorreu no último dia 8

Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o P...

Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes ...

Celso Kozak reitera pedido de instalação barras de segurança na pista de skate

Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/2...

Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego

Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), t...

Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano

Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia, que defende a mudança O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 39/22, do Poder Execut...

Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co...

Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Pr...

Crise climática e refugiados serão prioridades da Comissão Mista de Migrações Internacionais

Rovena Rosa/Agência Brasil Imigrantes africanos em São Paulo A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara do...

IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil

A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento F...