Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...

Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojas

Projeto de Lei (PL 2.449/2022) prevê a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “horário do silêncio”...

Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições

Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...

Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...

Rodrigo Machado solicita sinais de trânsito na Avenida Claudino Francio

Golmini pede um veículo e mais colaboradores para o Programa VitaMel

O VitaMel é o programa mais importante de incentivo a apicultura no município

Celso Kozak sugere transformar barracão do São Mateus em centro de cultura

O espaço está localizado na Rua Passo Fundo, na Zona Leste da cidade.

Projeto cria incentivos para ações de recuperação de mata nativa

Tramita no Senado um projeto que estimula a recuperação de florestas nativas, principalmente em áreas degradadas na Amazônia Legal, por meio de rep...

Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros

Depositphotos Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política O Observatório Nacional da Mulhe...

Projeto incentiva empresas a contratarem atletas paradesportivos

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.711/2022) que possibilita a empresas com mais de 200 empregados contratar atletas paradesportivos. De auto...

Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de e...

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas fa...

Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Soci...

Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil

Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 10...

CRE vota acordos e tratados internacionais nesta quinta-feira (29)

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou reunião semipresencial para quinta-feira (29), a partir das 10h, com sete projetos de decreto legis...