Plenário aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos: equalização da tributação permitirá maior isonomia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovo...

Mara Gabrilli propõe derrubada de resolução do CFM contra canabidiol

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para derrubar uma resolução do Conselho Fe...

Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Rodrigo Pertote/Câmara dos Deputados Rosana Valle incluiu no texto alterações propostas pela SPU A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual ...

Sorriso: Iago Mella quer saber se Lei que institui o Selo de Desburocratização e Simplificação está sendo cumprida

Estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública

Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC

Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...

Vereadores buscam implantação de microcrédito produtivo em Sorriso

PL do vereador Mauricio Gomes denomina ponto de mototáxi no Jardim Primavera

Marlon reforça pedido da construção de um Centro de Múltiplo Uso no distrito de Primavera

De acordo com o parlamentar, o centro poderá ser usado para aulas de balé, karatê, zumba, capoeira, cursos do Senar, reuniões com a comunidade

CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Carlos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania d...

CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...

Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais

O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano o prazo para encaminhamento de projetos de lei...

CRA vota política de incentivo a agricultura e pecuária de precisão nesta quinta

Está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (20) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Agricultura e Pecuária de P...

Comissão aprova projeto que proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com De...