Projeto classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Forte: projeto torna mais efetivo o comando constitucional da seletividade O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

Comissão aprova projeto que incentiva empresa a contratar vítima de violência doméstica

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Flávia Morais: "Identidade das vítimas deve ser preservada" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câma...

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na próxima semana

A Comissão de Educação (CE) deve votar na próxima quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. Com 270 artigos, o PL 68/2017 consolida...

Preocupação com continuidade de concessão da BR-163 norteia debate na CI

Preocupados com a continuidade do processo de concessão da BR-163, no trecho de mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), senadores da Co...

Após cobranças de Damiani, Governo contrata urologista para o Hospital Regional de Sorriso

Programa Soletrando começa hoje com a participação das escolas municipais Caravágio e Rui Barbosa

Antes da competição, foi realiza uma eliminatória nas escolas participantes e os alunos que mais se destacaram, entraram para a participação do programa

Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) publicou a lei que autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 para outros países em caráte...

Concessão de unidades de conservação precisa considerar interesse da sociedade, dizem debatedores

Billy Boss/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: "Interesses econômicos não podem se sobrepor aos sociais" Especialistas em conservação ambiental...

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a M...

Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis

Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de  cobrança do ICMS para combustíveis e ...

Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas

O Senado vai analisar a medida provisória que que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas ...

Lideranças indígenas e quilombolas denunciam devastação provocada pelas queimadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide responsabiliza o governo pela situação Líderes indígenas e de comunidades tradicionais denu...

Rodrigo Machado indica construção de um Centro Comunitário de Multiuso para o Santa Maria I e II

O centro será destinado à realização de diversas atividades de interesse da comunidade

Diogo Kriguer indica implantação de uma pista pública de Kart Cross

A propositura tem como objetivo de expandir a cultura do kart e incentivar os atletas da cidade

Força-tarefa aponta irregularidades no trabalho em polo gesseiro de Pernambuco

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Túlio Gadêlha (E) e a procuradora Ana Carolina Ribemboim Ao longo de cinco anos, uma força-tarefa do Min...