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Política

Política Há 4 anos

Lei que autoriza doação internacional de vacinas já está em vigor

Breno Esaki/Agência Saúde DF Brasil já vacinou 77% da população Foi promulgada nesta sexta-feira a Lei 14.343/22, que autoriza o Executivo a doar...

Política Há 4 anos

Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação

A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, para dar seguimento a...

Política Há 4 anos

Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no...

Política Há 4 anos

Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regiões afetadas pelas...

Política Há 4 anos

IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos

Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação fed...

Política Há 4 anos

Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.097/2022) que abriu crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favo...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita projeto sobre treinamento de motoristas para casos de violência dentro de ônibus

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados reje...

Política Há 4 anos

Debatedores sugerem medidas para combater o assédio sexual de jovens atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Montrimas defendeu a profissionalização dos "olheiros" O silêncio das vítimas, que deixam de fazer denúncias com ...

Política Há 4 anos

Governo diz que o Projeto Pró-Águas Urucuia, em Minas Gerais, não inclui barragem

Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Minas e Energia para discutir o assunto O Ministério do Desenvolvimento Regional informo...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que obriga serviços assistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado: serviços devem ter responsabilidades compatíveis com peculiaridades do atendimento a idosos A ...

Política Há 4 anos

Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Muitos agressores insistem na aproximação com as ofendidas" A Comissão de Defesa dos Direitos d...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe navio estrangeiro de transporte de gás de operar fora do afretamento

Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Chiodini, relator do projeto de decreto legislativo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Política Há 4 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que dá nome a viaduto no Espírito Santo

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 543/22, do Senado, que denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o via...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que vincula o extinto Bolsa Família ao salário mínimo em vigor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Diego Garcia, não há como custear o programa social com a vinculação sugerida A Comissão de Seguridade Socia...

Política Há 4 anos

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a inst...