Pacheco reforça importância do diálogo em encontro com presidente do STM

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na manhã desta quarta-feira (4), em sua residência oficial, o presidente do Superior Tribunal Mili...

Comissão aprova doação de equipamentos de informática apreendidos pela Receita a escolas públicas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Liziane Bayer associou a destinação dos bens a projetos de inclusão digital A Comissão de Educação da Câmara do...

Comissão rejeita proibição de importação de derivados de coco por um ano

Najara Araújo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Josivaldo Jr. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e S...

Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante votação do Congresso O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta qu...

Câmara aprova PL que altera normas para os motoristas de aplicativo de transporte

CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca ...

Comissão aprova regras para inclusão de pessoas com deficiência no mercado consumidor

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...

Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário

Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição...

Comissão aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos à escolas públicas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Professor Israel: doação ajuda a diminuir o número de estudantes sem acesso à internet A Comissão de Educação d...

Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira (5) para analisar 16 vetos presidenciais. O início da sessão está marcado para as 10h. ...

Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência

O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíve...

Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ

A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela...

Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Delegado Pablo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...

Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (4), Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do...

Avança PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para no...